sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010

Luiz Castro contra a Taxa de Esgoto de Manaus

Em audiência pública que discutiu a questão da cobrança da taxa de esgoto na cidade de Manaus, realizada na Assembléia Legislativa do Estado, o deputado estadual Luiz Castro (PPS) propôs a criação de uma comitiva, formada por deputados e vereadores, para visitar o Tribunal de Justiça do Amazonas. O objetivo é cobrar rapidez na definição de quem compete julgar a ação que pede o fim da cobrança da taxa de esgoto: a 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual ou a Vara Especializada do Meio Ambiente e Questões Agrárias.

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